Os dados são obrigatórios para podermos enviar as nossas comunicações, produtos e serviços, e ainda tem a finalidade de gerir as suas eventuais encomendas online e respetiva entrega, bem como as garantias aplicáveis.
Os dados recolhidos de forma automática e anónima através de um conjunto de meios informáticos, são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período.
A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso website.
Os dados a que nos referimos são os seguintes:
- Endereço IP do processador requerente
- Data e hora de acesso
- Volume dos dados transmitidos
- Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo
- Dados geográficos
- Fonte ou origem a partir do qual acedeu ao nosso website
A recolha destes dados é necessário para monitorizar e prevenir utilizações não autorizadas ou atividades que possam ser ilegais (p. ex., para manter e garantir a segurança em caso de ataque aos nossos sistemas informáticos).
Os seus dados pessoais apenas serão alvo de tratamento nos casos em que exista uma base de licitude. A base de licitude dependerá dos motivos pelos quais foram recolhidos os dados pessoais e da necessidade de utilização dos mesmos.
Apresentamos as bases de licitude possíveis para o tratamento dos seus dados pessoais:
- Execução de um contrato – O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados
- Obrigação jurídica – O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito
- Defesa dos interesses vitais do titular dos dados pessoais – O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular
- Exercício de funções de interesse ou autoridade pública – O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento
- Interesses legítimos da empresa – O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança
- Consentimento do titular dos dados – O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas
Somente os jovens com idade igual ou superior a 16 anos têm autorização para dar o seu próprio consentimento. No caso de crianças com idade inferior, é necessário o consentimento dos pais ou tutores legais das crianças.
Não serão mantidos dados pessoais por mais tempo do que o necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos. Para determinar o período de retenção apropriado, foi considerado a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais e as finalidades de tratamento.
Foram considerados os períodos durante os quais existe a necessidade de reter os dados pessoais devido a obrigações legais ou para dar resposta a queixas.
Os dados pessoais serão eliminados em segurança após o período de retenção definido. Será levado em consideração ao longo do tempo, a realização de ações de minimização de dados pessoais que são alvo de tratamento, e avaliação da possibilidade de anonimizar os mesmos para que não possam ser associados ao titular dos dados, nem seja possível identifica-lo, sendo que, nesse caso, seja possível utilizar essas informações sem voltar a ser notificado.
